Ministro aposentado do STF substituirá Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo. Jurista, Ricardo Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Quem é Ricardo Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF – ele deve tomar posse no cargo em fevereiro.
Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006 e se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos – idade máxima para o posto. "Parto para novas jornadas", afirmou ao anunciar a antecipação da aposentadoria.
Em julho, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação de Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
A vaga de Lewandowski no STF foi ocupada por Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao tribunal no atual mandato. Quando tomar posse, Flávio Dino substituirá Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
Desde a indicação de Dino para o STF, o governo passou por algumas semanas de especulações sobre a sucessão no Ministério da Justiça.
Além de Lewandowski, eram cotados nomes como a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), o advogado Marco Aurélio de Carvalho e o secretário-executivo do ministério na gestão de Dino, Ricardo Cappelli.
Conheça a trajetória de Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça de Lula
Perfil
Antes de ingressar no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
O ministro presidiu o STF de 2014 a 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.
Quando se aposentou no STF, Lewandowski ocupava também a vice-presidência da Corte.
Além do Tribunal do Mercosul, após a aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (instância que preside) e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.
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